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segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
  • O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
  • Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
  • O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 11Poder Judiciário 67Presidência da República 21Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 2Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. da Educação 171Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 32Min. da Igualdade Racial 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 29Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 18Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 14Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 19

Pessoal

Ministério da Previdência Social

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 50

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 442, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 50

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 443, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 50

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 444, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 114 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

Na Publicação DOU nº 111 de (17/06/2026), Seção 2, Pág. 60, Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 405, DE 11 DE junho DE 2026 , onde se lê " .... CARLOS JOSÉ FLEURY DE SIQUEIRA, leia-se : CARLOS JOSÉ FLEURY DE SIQUEIRA SILVA..."

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 50

Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 10, DE 19 DE junho DE 2026

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional

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