Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 10, DE 19 DE junho DE 2026

Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 10, DE 19 DE junho DE 2026 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.104956/2026-52, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 22 de junho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDUARDO FERNANDES PINTO, matrícula nº 1.635.947, CPF nº XXX.419.468-XX, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 0126793, do quado permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA