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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Pesca e Aquicultura
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 30/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E SUZANA SALES RIBEIRO. Processo nº 00350.000291/2025-22. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 30/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contra...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ISABELLA SIQUEIRA DA SILVA INÁCIO. Processo nº 00350.009811/2025-62.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025, tendo em vista o pedido de r...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00190.101596/2023-79. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027, podendo ser p...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO de termo aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 972363/2024. Processo n.: 00350.004312/2024-06. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - 49.381.076/0001-01.Convenente: Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB - 09.379.929/0001-48.Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento 972363/2024, para 30 de setembro de 2026.Data da Assinatura: ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura