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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
28 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 243001
Número do Termo de Indenização: 01/2026. Nº do Processo: 00100.000597/2026-10. Indenizante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Indenizada: 00.304.600/0001-43 - NAZA HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Pagamento de indenização, em substituição à execução direta pela Administração, dos reparos necessários à recomposição do imóvel ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001075.2022-59. Contrato/PC nº 01.042012.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 935/2024. Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.941.702/0001-59. Objeto: Consumo da ARP A01.000935.2024 - Material de Relacionamento. Vigência do PC: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 262,35 (duzentos e sessenta e d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2026 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 31.512.081/0001-32, pelo valor total de R$ 41.726...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.004749/2020-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 695/2020. Contrato nº 01.032553.2021. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ/CPF nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste conforme o disposto na cláusula 1.1.2 do 1º Termo Aditivo, sendo: 1º-Fato Gerador: Reajuste...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência