EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44103.004749/2020-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 695/2020. Contrato nº 01.032553.2021. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ/CPF nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste conforme o disposto na cláusula 1.1.2 do 1º Termo Aditivo, sendo: 1º-Fato Gerador: Reajuste de 6,00 % em razão da variação do índice ICTI negociado de maio/24 a abril/25, a partir de 24/05/2025. 2º-Fato Gerador: Reajuste de 3,00 % em razão da variação do índice ICTI negociado de maio/25 a abril/26, a partir de 24/05/2026. Data da assinatura: 18/06/2026. Valor do instrumento: R$ 49.719,59 (quarenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2027. Fundamentação legal: art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e demais legislação pertinente.