segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Min. da Fazenda 29 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Previdência Social 5 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 19 Min. da Pesca e Aquicultura 35 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 91 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 28 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Educação

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 114 · Pág. 28

DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00511/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 12 de junho de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CEB nº 5/2026, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, favorável à alteração do art. 28 da Reso...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 114 · Pág. 28

PORTARIA Nº 309/GABINETE, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta a Comissão de Enfrentamento às Situações de Violência, Assédio, Discriminação, Racismo, Capacitismo e Outras Formas de Violência no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Ufopa, e considerando o dispo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PortariaSeção 1 · Edição 114 · Pág. 29

PORTARIA Nº 556, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional da Editora Universitária - EDUFRPE, conforme Resolução CONSU nº 724/2026, de 05/05/2026, nos moldes...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PortariaSeção 1 · Edição 114 · Pág. 29

PORTARIA Nº 554, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 357/2020-GR, de 13/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2020, Seção 01, página 38, alterada pe...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PortariaSeção 1 · Edição 114 · Pág. 30

PORTARIA N° 764/DDP, 19 de junho de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.037897/2024-65, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (...