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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
171 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando 009/2026 - CGZ, resol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Gracie...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.809 - Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE CARVALHO, Assessor de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, para participar da ICON-S 2026 Annual Conference, na Irlanda, com ônus Capes (d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.832, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 298 - EXONERAR, a partir de 16/05/2026, o servidor WILLIAM RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1965070, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Nº 299 - EXONERAR, a partir d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004284/2026-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão à N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 948, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004327/2026-59, resolve: I - conceder aposentadoria por invalidez permanente a MARCELO DALCENO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 177923...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: MOISES ALVES MARCELINO NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/06/2026 a 04/07/2026, para participar, apresentando trabalho, na International & Eu...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 347, de 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.003917/2026-81, resolve: Art. 1º Designar os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador ou Coordenadora da...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053810/2026-23, resolve: Nº 819 - Designar a servidora Maria da Glória Magalhães dos Reis para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Letras (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de su...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1855503, ocupant...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0556/2026 (14189052), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "Dispensar a servidora Sueli Aparecida Rabelo Assis", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 4/5/2026, a servidora Sueli Aparecida Rabelo Assis".
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1..527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.893, DE 19 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.011428/2026-32, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.900, DE 19 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.016150/2026-90, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.209, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso III, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.011514/2026-27, de 28/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LUZILENE ALVES DA CRUZ, matrícula SIAP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA Nº 2.208, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.014970/2026-48, resolve: Exonerar, a pedido, LAUDELINA FERREIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2397552, ocupante do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.567, de 4 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.005568/2026-72, resolve: Conceder pensão temporária a ANDRE CAMINHA GASPAR, CPF ***.658.811-**, nascida(o) em 27/02/1976, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) ANTONIO PINHEIRO GASPAR, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.197, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.016243/2026-15, resolve: Declarar vago, a partir de 22/06/2026 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 235869, ocupado por F...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 317 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2125390, no período de 20/7 a 2/8/2026, para participar de evento científico - XVII International Training Summer School 2026 - promovido pela Universidade do Politécnico de Bari, e real...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso