PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004284/2026-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão à NATHALYA VICTORIA LIМА САЕТANO, na qualidade de filha do ex-servidor DENILSON ASSIS FRANCISCO CAETANO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Siape 1509033, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 03/04/2026, com fundamento na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I do §2º art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2026 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA