PORTARIA Nº 1.567, de 4 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.567, de 4 de maio de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.005568/2026-72, resolve: Conceder pensão temporária a ANDRE CAMINHA GASPAR, CPF ***.658.811-**, nascida(o) em 27/02/1976, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) ANTONIO PINHEIRO GASPAR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B - Adjunto, matrícula SIAPE nº 405484, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 17 de janeiro de 2026, com fundamento no VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar publicação no DOU. FERNANDO CARVALHO SILVA