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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 5 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000002/2026-00. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para atender ao IFRO Campus Vilhena e colorado do Oeste CESAR LUCAS DOS SANTOS Diretor de Planejamento e Administração (SIDE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 21/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Diovana de Mello Lalis CPF: XXX.002.810-71 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/12/2026. Câmpus Canoinhas/SC. Data Da Assinatura: 12/06/2026. Assinatura Das Partes: Z...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.998.374/0001-00 - THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.010,40. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 67/2026 Objeto: Contratação de Servicos de Publicidade de Utilidade Publica Prestados por Agência de Propaganda para o IFSC. Data da Abertura: 10/08/2026 14h Local: Sala dos Conselhos Reitoria IFSC Rua 14 de Julho 150 Coqueiros Fpolis/SC Telefone: (49) 3877-9033 Florianopolis, 22 de junho de 2026. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-Reitora de Administração ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55154/2026 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.008368/2026-34. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesq...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 35154/2025. Nº Processo: 23305.000416/2025-65. Pregão. Nº 95600/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/06/2026 até ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 28154/2023. Nº Processo: 23305.005158/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.221.614/0001-79 - JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025, e consider...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91120/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000635202610. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré, nos termos do Apêndice I do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Célso...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90225/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000560202615. Objeto: Aquisição de ferramentas e EPI's para uso agrícola, relógio de parede, materiais elétricos e interruptor inteligente nos termos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Mat...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90223/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23436000370202670. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e Contratação de serviços continuados de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianot...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158582
Número do Contrato: 11582/2024. Nº Processo: 23438.000559/2024-81. Pregão. Nº 91120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 até 24/06/2027 e reajust...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90812/2026 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000493/2026-41. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação bás...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158520
Número do Contrato: 18520/2022. Nº Processo: 23432.001171/2022-95. Pregão. Nº 9520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
EDITAL Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/01/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Catanduva, ...
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EDITAL Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/01/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Catanduva, ...
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EDITAL Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, RETIFICA o Edital nº 06/2026 de 17/06/2026, publicado no DOU em 19/06/2026 da classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5578/2026 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000595/2026-04. Pregão Nº 90217/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.832.589/0001-48 - HERDARA ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICO, MOBILIARIO, E IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia - Reformas Gerais para o Campus Hortolândia do IFSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2026
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23433.000178.2026-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme espec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2026 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000305/2026-31. Pregão Nº 90111/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 41.107.641/0001-27 - GIMONTEC SERVICE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de manutenção de sistemas de climatização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, implantação, execução e atualização o pmoc, bem como serviços de instalação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
extratos de termos aditivos
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Ana Paula de Freitas Romão Murari Vigência: 06/07/2026 a 07/01/2027 Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Ana Paula de Freitas Romão Murari contratado(a). EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga
EDITAL Nº 19, DE 17 de junho de 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MATAO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 4401, de 12/08/2025, torna publica a retificacao da classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, retificado pelo edital 52, de 07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
aviso DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 19 de junho de 2026, Edição nº 113, seção 3, página 58, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE Área/Disciplina: Mecânica/Mecatrônica LEIA-SE Área/Disciplina: Eletroeletrônica/Mecatrônica AUMIR ANTUNES GRACIANO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Jundiaí. Contratada: Ana Beatriz Gasquez Porelli. Vigência: 04/07/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Maria Angelica Almeida da Luz Rasteiro, pela contratante, e Ana Beatriz Gasquez Porelli, contratada.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jundiaí