EXTRATO DE CONTRATO Nº 90812/2026 - UASG 158520

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90812/2026 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000493/2026-41. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 90812/2026, de 05/05/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 55.148,65. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).