EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158520

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158520 Número do Contrato: 18520/2022. Nº Processo: 23432.001171/2022-95. Pregão. Nº 9520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/06/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,12. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).