Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 4 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2026 AO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158306 - Nº Processo 23051.008919/2023-85
Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 109 (dias), a partir de 16/06/2026 até 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
Edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA E SOCIOLOGIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto nas ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23326.004712/2024-14. Inexigibilidade. Nº 146/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 41.226.507/0001-45 - SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA PROFISSIONAL E TECNOLOGI. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 02/2025. Vigência: 30/06/2026 a 30/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000919.2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb 151 S/n, Cenecista - Picui/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158473-5-90001-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158279 Nº Processo: 23000001678202652. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papel A4), para atender as necessidades institucionais do IFPB Campus Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia, - Sousa/PB ou htt...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158009
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23411.008233/2023-19. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato 20/2023, na forma do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EDITAL N° 111, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
Edital retificação da Chamada Pública n° 1/2026
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Pinhais - No extrato de Edital de Chamada Pública n° 01/2026, publicado no DOU, Seção 3, do dia 08 de junho de 2026, pág. 57, Edição 104. Onde se lê: "Período de divulgação da Chamada Pública: De 08/06/2026 a 28/06/2026. Entrega de Projeto de Venda e Documentos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23300.003286/2021-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.018076/2024-21. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão.. Fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158354
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23173.001945/2024-48. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23172.003717/2024-12. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23172.001412/2024-76. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000247/2026-77. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-cond...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2026 - UASG 154838
Número do Contrato: 200/2025. Nº Processo: 23516.000714/2025-70. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 200/2025-proad/ifrn, em observância a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 22/2026-DG/CN/RE/IFRN, DE 18 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
TERMO ADITIVO Nº 2/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 135/2022, na forma do Art. 4º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000884/2024-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 28.047.867/0001-11 - BRUNELLI CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA. Objeto: Termo de extinção do contrato no 56/2024, que celebram entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul (campus restinga) e a empresa ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158262
Número do Contrato: 40/2026. Nº Processo: 23370.000151/2026-01. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria profissional, registrada no Minis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23371.000291/2025-80. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 18.190.216/0001-22 - XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23740.000102/2022-81. Pregão. nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 7/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158483
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23272.000030/2022-24. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor conforme o item 19 do termo de referência, e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nest...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000002/2026-00. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo