EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 135/2022, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 19/06/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.922,92. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).