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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 2 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 23352.002606/2024-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 30.753.960/0001-93 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA. Objeto: O reajuste dos itens 01 e 02 do contrato, de acordo com os decretos municipais no 24.863/26 e no 24.864/26 de 26 de maio de 2026, q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato Nº 64/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diego Sá Antunes Ribeiro. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 22/06/2026 a 01/10/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remune...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 64/CAMDP/IFC/2025, de 27 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23262.000838/2021-51. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento, referente ao Quarto Reajuste do Contrato nº 07/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
Edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE EDITAL Nº 13/2026 GAB-JAG/DG-JAG/JAGUARIBE-IFCE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158317
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23257.001493/2023-93. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23489.002346/2025-79. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 16/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO Do CONTRATO N° 10/2026
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23493.000523/2026-02. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADA: VITÓRIA GONÇALVES PEREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/06/2026 a 06/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), de acordo com o que ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158151
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23147.010686/2023-82. Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/05/2026 a 28/05/2027, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23186.001552/2024-95. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/07/2026 até 19/07/2027...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE Acordo de Cooperação
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTES: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e AGCO do Brasil Soluções Agrícolas LTDA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 55.962.369/0001-77. Signatários: Carlos Rodrigo Lehn (Reitor Substituto do IFFar) e Luciano de Almeida Brito; Fabricio Nogueira Natal (Sócios Administradores AGCO). OBJETO: Execução de curso de capacitação com carga horá...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127
Número do Convenio: 2/2024. Nº Processo: 23873.005578/2024-64. Dispensa. Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alterar a cláusula terceira do termo de convenio 02/2024 - do valor de repasse e da fonte de custeio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2026. Processo: 23323.001313.2025-02. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Município de Itaperuna, RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52, com sede na Rua Izabel Vieira Martins, 131, Presidente Costa e Silva, CEP: 28300-000. Objeto: Estruturação,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos tipo VAN para atender de forma estrutural e permanente às demandas de transporte interno e interunidades do IFF DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2026) 158139-26434-2026NE000001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EDITAL Nº 18 DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, considerando o Edital de nº 14 de 26 de maio de 2026 e tendo em vista o Processo nº 23219.000651.2026-97 de 29/04/2026, resolve homologar o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO 3 CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº º 1.307, de 01 de março de 2024 publicada no D.O.U de 04 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Edital
EXTRATO DO EDITAL Nº 19 DE 27 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CERES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF GOIANO), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653/REI/IFGOIANO, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Ceres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SAMUEL HILÁRIO RODRIGUES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 9/2026, do Câmpus Cidade de Goiás, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 15, de 11 de maio de 2026, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2026, Seção 3, pág. 45, conforme a seguir: ÁREA/DI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.019469.2026 . Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica visando a execução dos serviços de engenharia necessários à construção do Construção do Centro de Ciências Agrárias, da Terra e Medicina Veterinária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.004648/2026-95. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cessão de uso e manutenção do sistema Sophia Biblioteca Web para a biblioteca do IFMA Campus S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São João dos Patos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249002830202521. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, de empresa especializada, para a prestação de serviços de Bombeiro Civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação preventiva e de respost...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.018757.2026-90. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 07.366.656/0001-71 - CONECTA NETWORKS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação especializada para prestação de serviços de link de internet dedicado via fibra óptica com com banda de (downloa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Presidente Dutra