EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158953

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23489.002346/2025-79. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 16/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 19/06/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.796,92. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).