EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2026. Processo: 23323.001313.2025-02. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Município de Itaperuna, RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52, com sede na Rua Izabel Vieira Martins, 131, Presidente Costa e Silva, CEP: 28300-000. Objeto: Estruturação, manutenção e implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Curso "AMPLIAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES RURAIS DO NORTE/NOROESTE RJ". O referido curso é oriundo do convênio celebrado entre o IFF e o PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO na Reforma Agrária (PRONERA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Processo de n.º 54000097253/2023-11(SEI-INCRA), TED 77/2023 (INCRA) e termo aditivo 620/2026 (INCRA), a ser executado nos Assentamentos Floresta de Belém e Nova Esperança do Aré, município de ITAPERUNA, RJ. Valor Global: Não Aplicado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 18/06/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, e Emanuel Medeiros da Silva, Prefeito de Itaperuna/RJ.