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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224003327202546. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores de ar de janela (ACJ) e condicionadores de ar tipo Split/inverter mas dependências da BASV e CEMCOHA.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004691202523. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Sant...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM), ROBERTA LUZ CABO Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/06/2026) 120643-00001-2026NE800001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
aviso de licitação
Pregão Nº 2/2026 Objeto: Contratação de serviços contínuos de logística internacional de agenciamento da carga para execução dos serviços de recebimento, armazenagem, desembaraço alfandegário e transporte multimodal Total de itens licitados: 1 Edital: 22/06/2026 em horário comercial. Endereço: 16 GREAT JAMES STREET ABERTURA: 14/07/2026 O edital estará disponível em https://www.f...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2026
Nº Processo: 67701.003019/2014-95. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 11º Termo Aditivo ao Contrato de D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 1/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2023. Nº Processo: 67221.007999/2021-27. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 00.394.494/0023-41 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 001/BAFZ/2023, cuj...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 67613.045574/2023-74. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses do serviço continuado de empresa especializada na prestação de serviços de a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008028/2025- 22. Pregão Nº 91049/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para realização de chamadas locais (LL), longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004186202614. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e sobressalentes essenciais à manutenção e operação dos sistemas de controle de tráfego aéreo, em especial do Sistema SAGITÁRIO, no âmbito do SISCEAB.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PUBLICA PAA nº 1/2026 Processo: 67215.001309-2022-96 CHAMADA PUBLICA PAA 01/2026 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores e Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.003550/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Base Aérea de Belém (BABE), incluindo serviços de operação, manutenção, desobstrução da rede de esgoto e treinamento do efetivo da BABE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, em face à apuração do PAAI nº 5/OABR/2026 e com base na Lei 14.133/2021, na PORTARIA GABAER Nº 623/GC4, e na PORTARIA GABAER Nº 898/GC4, decide aplicar IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PÚBLICA FEDERAL POR 12 (DOZE) MESES, a contar da data da publicação no Diário...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 67267.002166/2021-43. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do contrato nº 035/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67130001388202518. Objeto: Computadores de alta capacidade de processamento, destinados a atender às demandas de análise de dados, modelagem de sistemas aeronáuticos e otimização de processos logísticos do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011910/2025-76. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgâ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/GAPDF-CINDACTA I/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.007714/2026- 69. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 029/GAPDF-BABR/2024. Nº Processo: 67282.003166/2023-34. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 029/GAPDF-BABR/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282001867202681. Objeto: Contratação de empresa para Permissão de Uso do Brasília Air Show 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90064-2026. Entrega das Propostas: a parti...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003689202573. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001295202674. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONDIMENTOS E CORRELATOS, para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001500202600. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 22/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EDITAL Nº 1/COMARA/2026, de 22 de JUNHO de 2026
INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/COMARA/2026 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3 de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria conjunta MGI/MD nº 7, de 13 de fevereiro de 2026, publicada...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67278.003684/2022-36. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 67278.002750/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total A...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas