Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2026

Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2026 Nº Processo: 67701.003019/2014-95. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO, alterar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, IV - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) e seus respectivos Apêndices: APÊNDICE A - LISTA DE APROVISIONAMENTO INICIAL (LAI) - PEÇAS DE REPOSIÇÃO e APÊNDICE B - LISTA DE APROVISIONAMENTO INICIAL (LAI) - EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO. Fundamento Legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 14XJ (Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 19 de junho de 2026. Vigência: 30 de maio de 2035.