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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000040. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e equipamentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90040-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 2024/00191/168006. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINNUS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 29/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 90 dias.. Vigência: 23/06/2026 a 21/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000062-FJF. Objeto: Materiais Diversos para Seção de Montagem, conforme Termo de Referência 012/2026 DVPRO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000144-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Construção de Linha Aérea de Abastecimento Hídrico - Trecho: Poço Artesiano ao Reservatório (Castelo D'Água), conforme Termo de Referência 008/2026 DVAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida P...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000063-FJF. Objeto: Material Imobilizado para Seção de Tratamento Superficial e Carregamento, conforme Termo de Referência 013/2026 DVPRO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90118/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000356-FJF. Objeto: Brocas Helicoidais, conforme Termo de Referência 036/2025 - DVENG. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90118-2025...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90137/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000464-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 056/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000050-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Corretiva em Transformador de 500kVa, conforme Termo de Referência 004/2026 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 168004 A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2026. O licitante credenciado foi: CNPJ 34.593.232/0001-12 - MARIO CESAR SILVA SUCATAS, o resultado está disponível no PNCP, ID de contratação PNCP 00444232000139-1-000518/2026. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90014/2026. O licitante vencedor foi: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.784.924/0001-51 com o valor global da ATA de R$ 407.000,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2166/2025. Nº Processo: 00092/2025. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.682.295/0001-66 - ENGEAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2026, pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 26 de junho de 2026, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Di...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. › Assembléia Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 795180 Nº Processo: 63386001536202622. Objeto: Limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável (caixas d'água e cisternas), com emissão de laudos de potabilidade, e para controle integrado de vetores (baratas, formigas, mosquitos, cupins, pulgas e roedores) e pragas urbanas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2026 das 08h45 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63201050027202563. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-004/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000312/2026-64. Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 19.622.734/0001-30 - MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no serv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
Aviso de Penalidade
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pelo Capitão de Fragata (IM) LEONARDO ZAMPA DA SILVA, vem informar que, após análise jurídica e decisão fundamentada da Autoridade Competente, garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA compensatória d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 781312
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11973.101898/2019-81. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato, solicitado pela contratada, baseado na correção dos valores aplicados pelo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 784810
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 63396.001572/2023-24. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2024/004-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/202...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: LABORATÓRIO VITALE DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ: 10.850.338/0001-96, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 18/06/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre
Edital de citação
O ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE-Pessoal), designado pela Portaria nº 31/2026 do CeIMRG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o senhor LUIZ OTAVIO DA SILVA FERNANDES, CPF nº ***.511.970-**, ex-mil...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande › Divisão de Pagamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29502/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 295/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 295/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 11.135.984/0001-34 - IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 24/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.840.055/0104-47 - FLEURY S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo -SP FERNANDA MONT...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001684/2026. Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo