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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
52 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026- UASG 926241 Objeto A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Presidente da EMATER/DF decidiu anular o Pregão Eletrônico nº. 90005/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de alimentação para ser utilizado nas demandas e atividades metodológicas/eventos a serem realizados sob solicitação pela Empresa d...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2026 - UASG 926120 Processo 00113-00004769/2026-86. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização (SUPERVISORA), com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da Superintendência de Obras - SUOBRA, relaci...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 85/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02102.0000000762/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.237/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Data de realização: 10 de julho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Proce...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/AGEAMAPA/2026 Objeto: Aquisição de materiais gráficos e serigráficos para atender as demandas da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá. A abertura das propostas será em 02/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2026 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS (FORNECIMENTO DE SERVIDORES, LICENÇA DE BANCO DE DADOS, BACKUP (STORAGE) CORPORATIVO E SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ-AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do A...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo nº 48/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00030/SECCOMPRAS/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E PRÓTESES. A abertura das propostas será em 03/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pe...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00008/CREAP/2025 REMARCAÇÃO Objeto: FORNECIMENTO CONTINUO DE CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP. A abertura das propostas será em 02/07/20...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 - SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00055/SEINF/2025 REMARCAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO ESTADO DO AMAPÁ NO ÂMBITO DA PAVIMENTAÇÃO DE 1,3KM DA VIA DE ACESSO AO PARQUE E PORTO DA ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 07/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a ses...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 21/2026, foi homologado em 15/06/2026, em favor da empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 111.846,00 (cento e onze ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260471 IG No 1417884000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260471, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de placas de termoplástico, forração interna para órteses, tira de fixação acolchoada e tesouras, destinadas à confecção de tecnologia assistiva para pacientes com deficiências, sequelas neur...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241581 IG Nº 1349238000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, limpeza de dutos, com cobertura total de peças para os equipa...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260427 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260427, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260573 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260573, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260445 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260445, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260548 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260548, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9054...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260694 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260694, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9069...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260737 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260737, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9073...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260108 IG Nº 1421234000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260108, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de segurança do trabalho para atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIM...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260261 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260261, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260623 IG Nº 1431996000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260623, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de lanche aos doadores de sangue, visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especif...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260617 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260617, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260693 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260693, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9069...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2026
PROJETO: Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo - Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD. EMPRESTIMO: Doação: TF C8918 - MÉTODO: Seleção de 01 (um) Consultor (a) Individual Especialista em Normas Ambientais e Sociais para apoiar e fortalecer a capacidade institucional da SEAG. NÚMERO DE RE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2026
PROJETO: Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo - Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD. EMPRESTIMO: Doação: TF C8918 - MÉTODO: Seleção de 01 (um) Consultor (a) Individual Especialista em Monitoramento e Avaliação para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da SEAG....
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