AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2026 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS (FORNECIMENTO DE SERVIDORES, LICENÇA DE BANCO DE DADOS, BACKUP (STORAGE) CORPORATIVO E SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ-AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no item acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtidapor qualquer Concorrente elegível mediante solicitação por escrito, em português, para o endereço eletrônicocelprofiscoap@sefaz.ap.gov.br. O documento será enviado por e-mail. As propostas deverão ser enviadas e/ou entregues até às 10 horas (horário de Brasília (UTC-03:00)) do dia 28 de Julho de 2026 para o seguinte endereço: Prédio Sede da SEFAZ-AP, na Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081. Propostas eletrônicas não serão permitidas. As propostas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente imediatamente após a hora e data limite de entrega antes referido, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura, seja de forma presencialou online. As Propostas deverão ser acompanhadas por uma Garantia de Manutenção da Oferta, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para o Lote 1 e de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) para o Lote 2, em moeda local da Oferta. Os bens/serviços devem ser fornecidos/executados no seguinte local: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá / AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designarna cidade de Macapá / AP. A licitação se efetuará conforme os procedimentos especificados nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, mediante modalidade de Licitação Pública Nacional - LPN. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Maiores informações podem ser obtidas através da Comissão Especial de Licitações PROFISCO II AP no endereço indicado a seguir, das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ/AP. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES PROFISCO II AP. AVENIDA PROCÓPIO ROLA, 90, CENTRO, MACAPÁ / AP, CEP 68900-081. E-MAIL: celprofiscoap@sefaz.ap.gov.br. Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP, através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP. Macapá-AP, 17 de junho de 2026. KATIA BARBOSA PINHEIRO Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP