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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 13/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 013/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 02/07/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo si...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.77046 - SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisiç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO AO CONTRATO N.º 14/2026/SEGOV/MA. PROCESSO N.º 2025.110124.04929/SEGOV/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n.º 24.393.108/0001-50, representado por seu titular, MARCIO RIBEIRO MACHADO, CPF n.º 237.***.823-** e RG n° 426*** SSP/MA. CONTRATADA: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n.º 03.992.929/0001-32, representada por LUCELIA PEREIRA ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026/SESP-MT PROCESSO E SIAG: SESP-PRO-2026/06785 Cujo objeto é a prestação de serviço especializado de telefonia móvel por satélite, compreendendo o fornecimento de cartão pré-pago com franquia de 500 minutos e validade de 12 (doze) meses, inclusa a ativação dos terminais, visando atender as necessidades do Grupo Especial de Fronteira (G...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 010/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 85.013.500-2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ/MS. VENCEDORA: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 2.026.976,53 (DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 DIA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO de termo ADITIVO
CONTRATO 101/2021 Aditivo nº 11 ao Contrato PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: valor retrativo em R$ 2.685.482,47 e prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 dias. Processo: 1020/2021 João Pessoa, 15 de junho de 2026.
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - DIN/DC/DO
OBJETO: Credenciamento de empresas (geradoras e/ou gerenciadoras) que desejam destinar resíduos orgânicos para que a SANEPAR possa prestar os serviços de recebimento, tratamento, e disposição final destes resíduos, na Usina da ETE Belém Biogás, situada no Município de São José dos Pinhais - Paraná. Data para recebimento dos documentos para credenciame...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Companhia de Saneamento do Paraná
RESULTADOS DE julgamento
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2026 CEL2 Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 4.119.990,00 e Lote 04 R$ 4.824.960,00 CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA Lote 03 R$ 9.900.000,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2026 CEL2 Empresa Vencedora: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Lote: 01 R$ 585.000,00. Recife, 12 de Junho de 2026 Alessandra Vasconcelos da Silva ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.000955/2023-37. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. N° AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE: 26103717. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CNPJ 63.347.280/0001-29. OBJ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEJUS-PI
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 01/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implementação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Prisional do Estado do Piauí, por meio de equipe técnica. Valor estimado da ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Estado da Justiça
EXTRATO de CONTRATO Nº 10/2026
OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, conforme, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para à SEACRETARIA DE AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO /PI, Convênio nº 978783, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegó...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO de CONTRATO Nº 9/2026
OBJETO: Aquisição de trator, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, conforme, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para à SEACRETARIA DE AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO /PI, Convênio nº 978783, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreended...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90028/2026 Processo SEI Nº 00347.000712/2025-74. Concorrência Eletrônica nº 90028/2026. Objeto: Construção de quadra poliesportiva, no município de Cocal Dos Alves/Pi, totalizando 887,80 m², Resolve: Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: Carvalho E Araujo Construcao Civil Ltda Me, CNPJ: 41.512.912/0001 20, como vencedora do certam...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2026
Número Processo: 00226.000090/2026-31 Concorrência Nº 02/2026. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 04.529.883/0001-76 TSC TERRAPLANGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Lagoa do Piripiri na Zona Rural do municí...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 Número Processo: 00226.000072/2026-50 CONCORRÊNCIA nº 04/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em 08 localidades do município de Teresina-PI, de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGA A PRESENTE CONCOR...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Número Processo: 00226.000089/2026-15 CONCORRÊNCIA nº 03/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Divinópolis, município de União-PI, de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGA A PRESENTE CONCORRÊN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2026 Número Processo: 00226.000090/2026-31 CONCORRÊNCIA nº 02/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Lagoa do Piripiri, município de José de Freitas-PI, de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGA A PR...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 8/2026 Número Processo: 00226.000030/2026-19 CONCORRÊNCIA nº 08/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Ladeira e Caitetu do município de Dom Inocêncio-PI, de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Comissão de Licitação - Seec Processo Sei nº 00410028.000291/2026-15 Chamada Pública nº 004/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, Por Meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - Seec, Torna Pública A Chamada Pública nº 004/2026 da 4ª Direc de São Paulo do Potengi, Para Aquisição de Gêne...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025, cujo objeto é a C...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.846; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Artéria Produções Artísticas Ltda; Vinicius, Na Estrada Com O Poeta; R$ 250.000,00; 28/05/2026 / PR-05.853; Produção Seletivo TV VOD/2024; Nova Triniti Comunicação E Produç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE contrato
L EXTRATO DE contrato CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-82.835; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Fatumbi Films Ltda; R$ 3.000.000,00; 09/06/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 15.10.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Proc...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 016/2026, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 0698/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços ...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › Companhia de Habitação da Baixada Santista