EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026-CPL

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026-CPL Nº PROCESSO: 00224.000955/2023-37. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. N° AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE: 26103717. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CNPJ 63.347.280/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA LIGANDO O POÇO DA LOCALIDADE LAGOA DO BURACO, NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 18.718.503,24 (dezoito milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00318 / 2026NR00319. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR.