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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 99 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260228 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 3/2025-012PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02 e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260229 - Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-025FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE TUCUMÃ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ANTONIA DE MATOS COSTA, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, reali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-035FME/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 021/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
concorrência Nº 3.2026-00009 Homologação da concorrência Nº 3.2026-00009 OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária de Uruará conforme Emenda Parlamentar nº 202540270001 - Junior Ferrari. Fornecedor: MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA, valor, total: 1.026.955,41 Data da Homologação: 17/06/2026. Horário 15:06:36 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 5/2026-008-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Concorrência Eletrônica nº 5/2026-008-SEMED, com abertura às 14h00min do dia 01/07/2026, tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da EMEI Lolita Sarmento, na localidade de Penhalonga, no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 5/2026-007-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Concorrência Eletrônica nº 5/2026-007-SEMSA, com abertura às 16h00min do dia 01/07/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e adaptação da Estratégia Saúde da Família do Sol Nascente, zona urbana, do m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 606/2022/CPL, Ref.: Dispensa de Licitação 030/2022. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ n° 04.557.567/0001-14. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 175/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Fundo Municipal de Cultura. Vigência: 06/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 172/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 174/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 - SRP
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação avisa o adiamento da abertura do P.E n° 008/2026 - SRP Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de Ônibus, para atender a Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2109 Elemento de despesa: 32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento de des...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes v...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA AT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB- REVOGO o correspondente procedimento Licitatório. Justi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhonete e Motocicleta O km, conforme Proposta nº 08612869000126002/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Saúde Emenda Parlamentar - Proposta nº 08612869000126002/2026 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Tratores Agrícolas, Carretas e Grades Aradoras, conforme Plano de Ação nº 09032026-094450, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032026-094450 Secretaria Municipal de Agricultura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº Rp 03601/2026, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, Realizado Pelo Município de São João do Tigre- Pb, Para Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro, Fornecidos Por Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Destinados Ao Atendimento das Demandas...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 998161/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07/07/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.06/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914/2024 A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através do agente de contratação, torna público que às 08h30min do dia 06 de julho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.01/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.924/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do Agente de Contratação torna público que às 08h30min do dia 09 de julho de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração