Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 97 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 18/06/2026, Seção 3, página 112, no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2026, Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 04/2026, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 06/2026. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-006PMNR O Município de Novo Repartimento - Pa, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-014SEMED
O Município de Novo Repartimento - Pa, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (ho...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00010, inserida no DOU, seção 3 de 17/06/2026, fls. 360, onde se lê: "Abertura: 29/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 02/07/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 7 gerais de 17/06/2026, onde se lê: "Abertura: 29/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 02/07/2026, às 09:00h."
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-PMO/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001-FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 015/2026-FMS, no valor de R$ 504.962,73 (quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 013/2026. Contratada: Banda Fruto Sensual Ltda, CNPJ nº 34.985.257/0001-61. Objeto Contratação de Show Musical Da Banda Fruto Sensual, Para A Programação do XL Festival da Canção Ouremense, no dia 18 de julho de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 18/06/2026. Contrato nº 26-0618-001-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valo...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2026-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300009/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço Notarial e de Registros, para atender as necessidades da S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 300009/2026-SME; Processo Administrativo nº 0191/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço Notarial e de Registros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 272.224,92 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noven...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260175 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2026-PMP. Objeto: prestação de serviços para fornecimento de link de internet, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças, secretarias vinculadas e fundos municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Emp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO nº 90003/2026-PMP
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90003/2026-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços para fornecimento de link de internet, destinados a atender a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-004
O município de Pau D'arco, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 3/2026-004 PMPD, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004 PMPD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia civil, destinada à reforma e amp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 422/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Placas, CNPJ nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Funerária Parapax Ltda, CNPJ nº 26.401.781/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº 20260159. Origem: INEXIBILIDADE N° 6.2026-0601 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 07.444.186/0001-17. VALOR R$ 567.840,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) OBJETO: Aquisição de material didático complementa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº 20250142. Origem: PREGÃO N° 9.2025-008 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): J A Mendo Combustivel EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Art 107 e Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 125, da Constitu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2/2026-FME. PROCESSO Nº 034/2026-FME. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM FACHADA, T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2026-FME. PROCESSO Nº 038/2026-FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 112, quinta-feira, 18 de junho de 2026, Pág. 237 Onde se lê: " [...] Abertura: 29/06/2026 [...]". Leia-se: "[...] Abertura: 30/06/2026 [...]"
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 KM): Votorantim. Passagem Cimento: Coordenadas: 0°58'60.0" S - 47°07'06.0" W; Vicinal Basílio (2,23 KM): R. Santa M...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003. Processo Administrativo nº 20260604.001/PMQ. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projeto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003
Processo Administrativo nº 20260604.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 18/06/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) uni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IZ EMPREENDIMENTOS. CNPJ 45.274.804/0001-17. 4º Termo Aditivo ao Contrato 126/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Obje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026-PMR
O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.08.02 Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Pregão Eletrônico nº 06/2026; Objeto: Contratação de empresa de solução tecnológica integrada de gestão tributária, processos e de licenciamentos municipais, para atender as necessidades do Setor de Tributos do município de Santa Izabel do Pará; Contratado:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará