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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 90 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 025/206 UASG 984305 - PE 90027 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de formulários gráficos impressos em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 O Leiloeiro Fernando C. Moreira Filho, JUCEMG 445 e o Município de Chalé/MG tornam público que realizará LEILÃO ONLINE, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, no dia 13/07/2026, às 10h00min horas (horário de Brasília/DF), dos bens inservíveis veículos diversos e máquinas. Local de Visitação: Rua Carlos Rodrigues Ferreira, s/n,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 025/2026 - Dispensa nº 004/2026. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e preços máximos descritos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 PRC 126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026 - autuado em 12/06/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas sob medida, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação. A realizar-se no dia 09/07/2026 às 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção e substituição de componentes elétricos no sistema de abastecimento de água do Mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 091/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026. O objeto da presente Licitação a contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a construção da quadra de areia do bairro Domiciano, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Concorrência Eletrônica 004/2026 Processo Licitatório N° 060/2026 Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Urbanas, Vinculadas Ao Programa Minha Casa Minha Vida - Fnhis Sub 50, No Município de Conselheiro Pena/Mg, Conforme Projetos, Planilhas, Memoriais Descritivos e Demais Documentos Técnicos, Sob A Responsabilidade da Secretaria...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Aviso De Concorrência Eletrônica Nº 07/2026. O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público o Processo Licitatório Nº 61/2026 Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da construção do Laboratório São Vicente de Paulo. A par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 009/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PROPOSTA TRANSFEREGOV 40008/2025, nas condições estabelecidas nos Projetos Básicos de Engenharia e suas peças complementares e Termo de Referência. Fica alterado o objeto da contratação Construção de 20 unidades habitacion...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
aviso de alteração
CHAMADA PÚBLICA Conforme publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, Edição nº 88 no dia 13/05/2026, fica alterado o item 8.2 do Edital da Chamada Pública - SMDH 01/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Edital da Chamada Pública - SMDH 01/2026. CONSULTAS AO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.formiga.mg.gov.br/secretarias/des...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026. Obj: ACRÉSCIMO DE ITENS E SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 009/2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, conforme Proposta nº 36000013067/2025 - Novo PAC. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 266.769,51, correspo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 18/26 Pregão Presencial 21/26 - Proc. Licitatório 39/26, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Pá - Carregadeira p/ atender as necessidades do mun. de Frei Gaspar. Adj...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024 Processo Licitatório 034/2024 Concorrência Eletrônica 002/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. Contratado - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fruta de Leite
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG, Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de passagem molhada nas comunidades de malhadinha e tabocal, recebimento de propostas do dia 19/06/2026 às 09h00min até 06/07/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Glaucilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026 Aquisição de luminárias. Credenciamento: 02/07/2026, 09h30min- www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo 028/2026 - Inexigibilidade 014/2026 Credenciamento 001/2026 Credenciamento Agricultura Familiar-Julgamento de documentos 25/06/2026 - 9hs -licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
aviso de retificação
ERRATA - PUBLICACAO N° 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO Nº 246/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Onde se lê: "Data da sessão pública: 06/07/2026 às 08:00h". Leia-se: "Data da sessão pública: 09/07/2026 às 08:00h". Permanecem inalteradas as demais disposições. Guaraciaba/MG, 18 de junho de 2026 Joel da Cruz da Silva Secretária Municipal de Infraestrutura e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Concorrência Eletrônica n° 002/2026. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 08h30min do dia 03 de julho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da construção de rede de captação de águas pluviais com boca de lobo, PVs e sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
aviso
PA 134/2026 - CP 007/2026 - Recurso FNDE - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no Município de Ibirité/MG - Creche Bela Vista, localizada na Rua Júlio Cesar de Jesus, s/nº - Bairro Bela Vista. Acolhimento das propostas: do dia 22/06/2026 até 09...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Processo 071/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de transporte escolar rural em estradas mistas (com e sem pavimentação) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 02/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 18/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo 073/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo a locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multifuncionais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de I...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO de retificação
Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 068/2026, pregão eletrônico 033/2026, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 30/06/2026 á...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 034/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 - O Prefeito Municipal de Imbé de Minas, MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa RONIVON LOPES DE PAULA, inscrita no CNPJ: 17.551.651/0001-72 pelo preço...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
EXTRATO DE Contrato
Processo nº 013/2026, Concorrência Pública nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra pública de construção de creche e escola de educação infantil no município de Inconfidentes/MG - FNDE - creche tipo 2 com recursos federais, termo de compromisso nº 977925/2025/FNDE/CAIXA, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constant...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inconfidentes