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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 83 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de julgamento
CP25006-SEINFRA Processo Nº P405837/2025 Resultado Final de Licitação - Processo Nº P405837/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por Intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP25006-SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Resultado de julgamento
Licitação Nº CP26002-SME Processo Nº P430279/2026 Processo Nº P430279/2026 - Aviso de Resultado Final de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26002-SME (LICITANET Nº 017/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso
Torna sem Efeito Processo Nº P438354/2026 Processo Nº P438354/2026. Torna sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, pela portaria Nº 004/2023 - CELIC, Resolve tornar sem efeito a publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS, Objeto: Aquisição...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-006/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026-SEINFRA Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfática em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Se...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Resultado de Julgamento
Concorrência Eletrônica nº 2/2025-SEJUV Resultado de Julgamento e Abertura de Prazo Recursal. A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para a Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV, cujo objeto é: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.18.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.18.1, em sua ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 2026.05.04.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2026.05.04.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa S.M. Gestao Publica Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.942.919/0001-80. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e qu...
Prefeituras › Estado do Ceará › CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 12/2026- SRP PROCESSOS Nº 5740/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0017 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o process...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 - SRP MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE-ES AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº015/2026 - SRP - PROCESSOS Nº 1185/2026-SMASSOC REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0020 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026- SRP PROCESSOS Nº 4260/2025 -SMS- TCE-ES. Nº 2026.002E0500001.01.0001 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo digital n.º 24.520/2025 CÓDIGO ID CidadES:2026.007E0700001.01.0033 O Município de Anchieta, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DO TIPO DOMÉSTICO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM OBJETIVO DE ATENDER A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, conforme...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta
Aviso
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMA - Proc. nº 3731/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0003; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES; Fica CONVOCADA a licitante COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.7...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaimbé. As exigências legais ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 07/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Palmeira. As exigências legais...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 06/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaçu. As exigências legais a ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Florêncio Herzog. As exigências leg...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 013/2026. ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.16.0010. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 3ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, P...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 574.805,58, sendo R$ 140.127,89 referentes ao reajuste sob...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 117810/2025 ID (TCEES) 2026.069E0600002.01.0003 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e para a execução das obras de construção do Centr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 1582/2024- SEDIR, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E VEÍCULO OFICIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLENA OPERAÇÃO DO CONSELHO MUNI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 000032/2026 - FMS - F9 PARTES 000033/2026 - FMS - FORTLASER 000034/2026 - G2M 000035/2026 - MAIS PEÇAS ID: 2026.071E0700001.01.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADOS: FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, G2M COMERCIO LTDA, MAIS PEÇAS MAQUINAS E TRATORES LTDA E F9 PARTS COMERCIO ATACADI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026-FMS, destinado ao registro de preços para eventual e futura aquisição de insumo odontológico para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta