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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 79 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026
Processo Administrativo nº 136/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ASSOCIASSAO A VIDA E OS RAMOS. Objeto: Constitui objeto contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE semestre de 2026, descritos no quadro previ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
RETIFICAÇÕES
No EXTRATOS DOS CONTRATO N° 104/2026, publicado no DOU - Diário da União, datado em 17 de junho de 2026, Seção 3, Pág. 312. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRENCIA N° 104/2026. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2026. No EXTRATOS DOS CONTRATO N° 111/2026, publicado no DOU - Diário da União, datado em 11 de junho de 2026, Seção 3, Pág. 154. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DA C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critéri...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 P.A Nº 112/2026. OBJ: Prestação de serviços de confecção de cadernos de atividades pedagógicas de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino do município de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.07.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 18 de junho de 2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2026 Processo Administrativo nº 135/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTES DE MADEIRA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER A...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Início de Recebimento de Proposta: 19/06/2026. Data de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026. Contratação de empresa especializada na confecção sob medida de móveis planejados, incluindo montagem e instalação, bem como o fornecimento de acessórios correlatos, para atender às necessidades das diversas secretarias do município. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 22/06/2026 - 08h:00. Data Fina...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 203-2026. Concorrência eletrônica n.º 008-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS em área urbana, conforme termo de compromisso n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 40 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 025-2026, sob objeto, aquisição de materiais de construção, hidráulicos e hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura, ferragens e demais itens correlatos, de forma parcelada, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 14/07/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 014/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM RECARGA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO AQUIS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11418/2025 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ nº 13.825.476/0001-03 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-SESP CONTRATADA: SPE BRILHA SAJ CONCESSIONARIA DE CIDADE INTELIGENTE S.A// SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF 10.499.738/0001-07 OBJETO: Concess...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.982/2026: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 (13 kg), compreendendo o fornecimento de recargas de GLP, botijões (vasilhames) novos e kits reguladores de gás, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Processo Administrativo Nº 139/2026. Objeto: Chamamento público que tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior Credenciamento De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços Compl...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA N° 009/2025 Processo Administrativo: N° 246/2025 Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2026, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM CRECHE TIPO I (PADRÃO FNDE), no Município De S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Dia 08/07/26 às 10h. Objeto: execução de macrodrenagem do canal, construção de praça e pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias no Bairro Novo Horizonte, no município, Convênio 189/2026 - CONDER. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Saúde- BA, torna público que a partir do 1٥dia útil da publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 10 (dez) dias, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Ruy Barbosa, CEP: 44740-000, estará realizando o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2026 PA nº 0098/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: SABOR & BRILHO LTDA, CNPJ Nº: 37.019.008/0001-00, Valor R$ 1.484.654,20; MATOS & LIMA 01 LTDA, CNPJ Nº: 18.949.169/0001-58, Valor R$ 731.615,30; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 686.971,68...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm: 077/2026. Contrato: 438/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 42.170.688/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DO BRAVO; MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA, conforme convênio firmado com a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 PAD nº. 035/2026. PE SRP nº. 010/2026. Fica adjudicado o objeto: "Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas REDE ECONOMIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 PAD nº. 035/2026. PE SRP nº. 010/2026. Fica homologado o objeto: "Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas REDE ECONOMIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2026, processo administrativo nº. 064/2026, menor preço / por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os interessados, que relativamente ao aviso de licitação, publicado em 16 de junho de 2026 no Diário Oficial do Município, Edição nº 7792, Ano XX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, página 233, e no Jornal Correio*, de Salvador, página 6, procedeu a seguinte r...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS