EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11418/2025 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ nº 13.825.476/0001-03 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-SESP CONTRATADA: SPE BRILHA SAJ CONCESSIONARIA DE CIDADE INTELIGENTE S.A// SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF 10.499.738/0001-07 OBJETO: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 16 (dezesseis) anos. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.780.193,28 (trinta e sete milhões setecentos e oitenta mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos reais) DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) anos, contados a partir da data de eficácia. PELO CONTRATANTE: David Lucas Costa de Oliveira PELO CONTRATADO: Fernando de Souza Urzeda