Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 78 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 030/2026. Contrato: 067/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME, CNPJ sob nº 10.515.719/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o provimento de Bandas, Grupos Musicais e Artistas de reconhecimento local e regional para apresentação em comemoração aos festejos juninos do municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo da ARP Nº 001/2025 - Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços, que entre si firmam o Município de Lauro de Freitas/BA e a empresa CIFERMA CIMENTO FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: A renovação da Ata de Registro de Preço nº 001/2025, com reposição de prazo pelo período de 12 meses, contados a partir d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA AGLPRT MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 35.727.541/0001-09 (Processo adm. nº 06567/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 16 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de Con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 15/2026 O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 015/2026, em 10/07/2026, às 09:00h. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos em vias públicas do Município de Manoel Vitor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônicO nº 39/2026-SRP FMS LICITANTE REMANESCENTE-NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.389/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 23.338/2025. PE 39/2025FMS - RP. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Poli...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônicO nº 11/2025 - FMS SRP
LICITANTE REMANESCENTE-NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.385/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 9.790/2025. PE 11/2025 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E POLICLINICA LITORAL), Prog...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônicO nº 19/2026-SRP FMS PA ° 7.974/2026. PE 19/2026- RP FMS. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Distribuição Gratuita, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.4...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônicO nº 43/2026-SRP FMS
LICITANTE REMANESCENTE- NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.391/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 25.619/2025. : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa Melhor em Cas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7385/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025 FMS Registro de Preços. Objeto: Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E POLICLINICA LITORAL), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 81/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 036/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa LUNACABE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.689.776/0001-15, estabelecida na Rua Vila Rica, 00176, Térreo, Simões Filho-BA, com o valor de R$ 732.269,21 (setecentos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2° Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 173/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 CONTRATO N° 283/2025 CONTRATANTE: município de MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 contratada: RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 36.580.768/0001-29 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A construção de contenção e muro no entorno da escola ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo nº 113/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de emp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Administrativo n° 100/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de costura, tecidos, aviamentos e equipamentos cor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/07/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Banheiros do Estádio Municipal no Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ nº 16.440.778/0001-51. Contratado: MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 54.849.656/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepido em ruas da localidade Boa Vista Do Pixaim, no município de Muquém Do São Francisco/Ba, CONTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município De Nova Itarana - Ba, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do cadastramento do procedimento na plataforma eletrônica, publicado no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, pagina 409, em 10 de junho de 2026, em razão de equívoco operacional ocorrido no momento da configuração do certame, relacionad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 de acordo com o PAD Nº 086/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA RED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026
Abertura: 07/07/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/ed...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
O Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, torna público aos licitantes e demais interessados que, por intermédio do Agente de Contratação, designado juntamente com a equipe de apoio pelo Decreto nº 027/2025, e conforme autorização constante do Processo Administrativo nº 097/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.423/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de Gestão da Causa Animal, compreendendo desenvolvimento, implantação, treinamento, cessão de uso, suporte técnico, manut...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Maior desconto. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca de vasilhames, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública. Sessão pública: 03/07/26 às 14h. Acolhimento das propostas: 19/06/26 às 10h até 03/07/26 às 10h. Local...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13 /2026
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alter...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 183/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984841/2025/MESP/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO E...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS