EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 030/2026. Contrato: 067/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME, CNPJ sob nº 10.515.719/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o provimento de Bandas, Grupos Musicais e Artistas de reconhecimento local e regional para apresentação em comemoração aos festejos juninos do município de Jucuruçu-BA no ano de 2026. Vigência: 19/06/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 12.807, de 29 de Dezembro de 2025 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.