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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 77 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026- Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de peças automotivas de pequeno e médio porte para a frota da prefeitura e secretarias do município de Gentio do Ouro. O credenciamento terá vigência aparti do dia 19/06/2026 até o dia 19/06/2027, Informações complementares pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público o Pregão Eletrônico nº PE-07-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA 07/07/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização de prédios públicos no município de Ibipeba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame, objeto: construção de unidades habitacionais do programa FNHIS SUB 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, Termo de Compromisso 995607/2025. Vencedora: JC NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 07.673.280/0001-48. Ibirataia-BA, 18 de junho de 2026. Alexsandro Fre...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 84/2026. PA 38/26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2026. Contratada: JC NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 07.673.280/0001-48. Objeto: construção de unidades habitacionais do programa FNHIS SUB 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, Termo de Compromisso 995607/2025. Valor global: R$ 2.699.000,00. Assinatura: 19/06/26. Vigência: 19/06/27.
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026-CR
Chamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de abastecimento de água potável, por via de poço artesiano, equipado com bomba submersa, com livre acesso ao servidor da administração pública municipal visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme condições estabeleci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CONC-E Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça do Mercado Municipal do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/08/2026 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2026
Objeto: confecção e fornecimento de próteses dentárias, para o laboratório regional de prótese dentária - LRPD. Inscrição ordinária a partir de 25/06/26 das 8h às 13h00min, Setor de Licitações, Pça do Comércio, 70 ou e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br/. Informações: Setor de Licitações. Outros atos: DOM. Ibititá-BA, 18 de ju...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMI/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrida no dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regim...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Dispositivo Intrauterino Hormonal contendo Levonorgestrel 52 mg (DIU Mirena ou equivalente devidamente registrado na ANVISA), destinado ao atendimento das usuárias das unidades de Atenção Primária à Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI 212/2026
Concorrência Eletrônica nº PMI 007/2026 - Processo Administrativo: 064/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Pavimentação Urbana na sede do Município de Itaberaba/BA, Plano de Trabalho do Plano de Ação 090032026092129....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº FMS01/2025 - CONVENENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADO: INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA LTDA, inscrito no CNPJ Nº.19.575.404/0001-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº FMS01/2025, cujo objeto consiste no estabelecimento dos procediment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI007/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI007/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI007/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI007/2026, OBJETO: Contratação de empresa de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 015/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperaç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Pregão Eletrônico nº 014/2026, será realizado em 03/07/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1095344, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA ATRAVÉS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 980919/2025, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e das demais Secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Reabertura. O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 18/06/2026, às 11h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular em paralelepípedos na sede do Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para reforma e cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Planalto no interior do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 08/07/2026 às 09hs00...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA, representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento para contratação de prestação de serviços m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 08 de julho de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para o prestação de serviços bancários para o pagamento da folha salarial de todos os servidores, incluindo estagiários da Administraçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Jequié, torna público, que realizará em 09/07/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 046/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 09/07/2026 às 09h00min. O edital p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro