Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 75 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DOS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA XIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BOCA DO ACRE - EXPOBOCA 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no Diário ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 - PMC/CCSC Processo nº 027/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, torna público que realizará a sessão pública da Concorrência nº 002/2026, destinada à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal; Repasse nº 981654/2025/MESP/CAIXA, inicialmente designada p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea, torna público que realizará Concorrência 004/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, no dia 28/07/2026, às 10h (horário de Brasília), objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do posto...
Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 - PMC
Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes conforme prescrição médica, destinados ao atendimento de escolares da rede pública de ensino, no âmbito do Projeto Visão do Futuro e do Programa Saúde na Escola (PSE). Assinatura da Ata:11/06/2026.Vigência:12meses.Fornecedor adjudica...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP que tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Notícias Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 14:00. LEIA-SE: Data da...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026. Objeto: Fornecimento de refeição pronta, destinado atender as...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Srp Que Tem Por Objeto O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, Tipo Pick-Up 4x4, Transformados Em Ambulância Para Transporte e Remoção de Pacientes, Devidamente Licenciados, Emplacados e Equipados Conforme As Normas Técnicas Vigentes do Ministério da Saúde, Abnt, Contr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CMC/PMM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista ordem administrativa e superada as questões, estamos restabelecendo o edital do pregão abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CMC/PMM. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Aquisição E...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2026
Processo Administrativo 031/017/2026; Locatária: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - CNPJ 04.530.135/0001-10; Locadora: Elizabeth Renovato de Moura; Objeto: locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do posto do INSS no município; Valor Contratado: R$ 14.400,00; Prazo do contrato: 12 meses; Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Despacho de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 0337/2026, relativo à Licitação do tipo PE 005/2026. Com objeto: "Aquisição de Tendas para Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM para atender as demandas da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - Semcult, conforme condições, quantidades...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação em Área Urbana no Município de Tefé/Am - Pavimentação da Estrada do Bacurí, no Município de Tefé-Am-Instrumento 965073/2024 conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Finance...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas secretarias do município. Tipo: Menor Preço por lotes. Início da sessão para disputa: 08/07/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1095360. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo o processamento, análise e emissão de laudos laboratoriais, bem como o fornecimento de insumos e treinamento técnico aos profissionais da Secre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 - A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 19/06/2026 o processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mecânica em g...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de UBS padrão no município de Apuarema - BAHIA. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/06/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/07/2026 às 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta no Centro Educacional Antônio Joaquim Alves, no Povoado do Jacú, conforme Convênio nº 265/2026, celebrado com a Secretaria da Educação...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 262/2026 - PE Nº 029/2026 - EDITAL N.º 033/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 029/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA HIGIENIZAÇÃO, com vistas a atender às necessidades da s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Barrocas/Ba, Estado da Bahia, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 211/2025, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Dia 07/07/26 às 9h, no www.licitanet.com.br. Menor preço por Lote. Objeto: locação de veículos automotores, com motorista. Edital: Licitanet, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM. Boa Vista do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a reforma do Mercado Municipal, na sede do Município, através do Programa I.P.A. Produção-Infraest. Publica. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 10/07/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA