EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente Polo Industrial Municipal, Bairro Caminho Do Mar, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.988-567. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DO BAIRRO FAROL, COM 12 SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, e o TERMO DE COMPROMISSO Nº. 170413 - Instrumento vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO/ CONVÊNIO Nº. 30096 do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 4.131.372,42 (quatro milhões cento e trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 12/06/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 02/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente Polo Industrial Municipal, Bairro Caminho Do Mar, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.988-567. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ELOI FERREIRA, COM 06 SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, e o TERMO DE COMPROMISSO Nº. 170808 - Instrumento vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO/ CONVÊNIO Nº. 29973 do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 209.855,32 (duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 16/06/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.