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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 7 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA FNDE N° 541, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 524, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, seção 2, página 19. Onde se lê: ...DESIGNAR, PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10... Leia-se: ...DESIGNAR, PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encargo de substituto eventual d...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 459, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, seção 2, página 20. Onde se lê: ...LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração de Pessoal, Código CCE 1.10... Leia-se: ...LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta da Funçã...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 523, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, seção 2, página 19. Onde se lê: ... DISPENSAR, CLENIA MOURA BATISTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10... Leia-se: ... DISPENSAR, CLENIA MOURA BATISTA do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA DIRTI Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA DIRTI Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA DIRTI Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 2.251/IFAL, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANNE KRUMMENAUER para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.298/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007821/2026-33, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.295/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021562/2026-53, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA CELIA SOARES DE FARIAS, SIAPE nº 1476065, SIAPECAD nº 01234629, para...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.294/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021265/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR as servidoras relacionadas abaixo, para realizar a Conformidade de Registro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.296/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021588/2026-00, resolve: Nomear a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº 2892745, SIAPECAD nº 01734438, para respo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.297/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26 e o que consta no Processo nº 23041.021419/2026-61, resolve: Designar o servidor JOSE NILDO BARBOSA DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus São Miguel dos Campos
PORTARIA N° 1.866, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA N° 1.837, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 1.385 - RET-GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251787.2026-36, r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 1.077 REITORIA/IFC, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002893/2026-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ERICA DE SOUZA MAZATO, ocupante do cargo de Administr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA GAB/CAMB N° 225, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Servidor GIANFRANCO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX725XX, para exercer a Função de Coordenador ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú
PORTARIA Nº 4.532/GABR/REITORIA, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000981/2026-27, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
DESPACHO Nº 38, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 1.899 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000848/2026-43, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.853 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
PORTARIA N° 2.373 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.027486/2026-63, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.563...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 2.409 - GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024208.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão