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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 56 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25064.001405/2022-65. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 /08/2026 até 03/08/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de almoxarife , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001654/2025. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos). RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Prego...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25351.903379/2021-95. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes postos de trabalho alocados na execução do contr...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Comodato nº 380/26, Processo nº 428/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 15.131.757/0001-91. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, q...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 559/26 Pregão Eletrônico nº 218/26 Data da Homologação: 10/06/26 Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS. Valor Total: 2.762.150,52 (DOIS MILHOES SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINCOENTA REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.,00.358.519/0001-46 RCC DIST...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ OLÍMPIO MARCIEL JÚNIOR Representante Legal da Empresa O & M EMPREENDIMENTOS LTDA, - CPF: ***591.914-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO663155708BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasíli...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25100001288202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, compreendendo os itens de troca de óleo, substituição de correia e tensor, filtros, cabos e velas, pastilhas de freio, limpeza de bicos injetores, embreagem, pneus e bate...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 937013/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada no Av. Santos Dumont, 1890, Aldeota - Fortaleza/CE. Celebrante: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusebio - ACEU, CNPJ: 22.289.535/0001-67, situado à rua Mossoro, 30, Santa Clara - ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0855/17 - TRANSFERGOV 854239 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de PARNAMIRIM/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25, situado Rua Dr. Miguel, 22 Centro. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-UASG 25507 - FUNASA/SUSEST-TO
Processo 25167.000.154/2025-96. Pregão Eletrônico Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 14.865.362.0001-50 - EMPRESA Ada Instrumentação e Serviços de Calibração, Manutenção e Inspeção Ltda. OBJETIVO: contratação de serviços comuns de calibração dos equipamentos utilizados na Unidade Móvel de Controle e Q...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Tocantins
EDITAL Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000129/2026-98. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "ações de educação popular, educação permanente e pesquisa para a qualificação do cuidado em saúde no distrito federal".. Fundamento Legal: LEI 14...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000228/2026-70. Dispensa Nº 63/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "formação para promoção da cidadania: fortalecer os territórios para o desenvolvimento sustentável".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000154202629. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital/Investimento (Relicitação). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-900...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000407/2026-97. Dispensa Nº 144/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira do projeto: "Promoção de Serviços de Tel...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000024202608. Objeto: Aquisição de material expedientes e Papelaria para o IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90013-...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90124/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000684202631. Objeto: Aquisição de Rótulo para Vacina, Rótulo Trastuzumabe e Rótulo BOPP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90124-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90128/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000837202640. Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site w...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90087/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002402202559. Objeto: Aquisição Etiquetas e Fitas Diversas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90087-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004010202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho, para atendimento às demandas da Fiocruz Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. E...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração