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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 52 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 08759.001532/2024-99. Inexigibilidade. Nº 36/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: MARIA ELIZABETH AMARAL SALES PEDROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração da cláusula terceira - dos deveres e responsabilidades da locadora, cláusula quarta - do...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194063
Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 08782.001211/2020-73. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional.. Vigênc...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194035
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 08620.016687/2023-12. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2024. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.504,60. Data de Assina...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 37/2025, passando o valor unitário de r$ 5.225...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 0,93% (noven...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.108932/2026-72. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Sinop
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 35423.000308/2010-49. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, para o período de 18/06/2026 a 18/06/2029... Vigência: 18/06/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3, referente à prorrogação do contrato de locação firmado em Araraquara/SP. Onde se lê: Valor Total: R$ 243.840,48. Leia-se: Valor Total: R$ 487.680,96. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 35014.252901/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.490.662/0001-62 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o valor mensal estimado para R$ 154,99 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 35014.199775/2025-15. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do contrato nº 44/2025, consistente em: inclusão de 1 (um) posto de servente ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011000679202621. Objeto: Licenças de software e aplicativos, destinados aos equipamentos e estações de trabalho, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA" . Total de Itens Licitados: 2. ...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998969, Nº Processo: 25000074540202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998843, Nº Processo: 25000074524202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 225.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 225.953,00, ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999313, Nº Processo: 25000079751202627, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998822, Nº Processo: 25000074477202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 05497378000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.996,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998362, Nº Processo: 25000068926202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO CNPJ nº 19989904000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998461, Nº Processo: 25000068974202669, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 13183513000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 835,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998836, Nº Processo: 25000076266202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL SAO JOSE DE BOTELHOS CNPJ nº 18895284000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999310, Nº Processo: 25000074500202656, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 997.747,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 997.747,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
edital
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2026 DIVULGAÇÃO DA LISTA PARA O SEXTO RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 AO TERMO DE AJUSTE Nº: 7/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União nº 101-A, de 30 de maio de 2025, Seção 3, pág. 1, Edição Extra. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, em favor da Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center - CNP...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde- MS, e o Grupo Hospitalar Conceição S.A. (GHC) OBJETO: Prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução das ações de saúde da unidade Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), pelo CONTRATADO, de forma integral, contínua e permanente, sem prejuízo da sup...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.074151/2025-91. Inexigibilidade Nº 640/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI - Solução Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde