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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 44 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000200/2026-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BARREIRO DANTA, SAPATEIRO, CAJUEIRO E TAIUIA - TAGUATINGA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000282/2026-44 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0088.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO pertencente ao acervo patrimon...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000102/2026-24-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0041.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 11.453.341/0009-96 com sede na TR Sia Trecho 1 - Lotes 290/320 - Zona Industrial (Guará) - Brasília/DF. OBJETO. O objeto do presente contrato é o f...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000290/2026-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0047.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG., CEP: 35703-106. OBJETO. O objeto do presente c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000292/2026-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0046.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG., CEP: 35703-106. OBJETO. O objeto do presente c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000192/2026-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU nº 111, de 17/06/2026, Seção 3, página 234, contrato nº 11.0005.00/2025, Onde se lê no Contrato: EXTRATO DE CONTRATO [...]. Leia-se: AUTO DE INFRAÇÃO [...].
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000580/2025-73-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0002.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.368.565/0001-10. DO OBJETO: promover alterações no instrumento visando à readequação da planilha orçamentária (mediante alterações qual...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000521/2026-86-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0310.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) ensiladeira forrageira, tombamento nº 315.730-7; 01 (uma) grade aradora, tombam...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000602/2025-03-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0268.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) kits apicultura de produção, tombamentos do nº 385.223-1 ao nº 385....
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000529/2026-42-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0315.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.051-0; 01 (uma) plantadeira, tombamento nº 402....
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000510/2026-04-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0338.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 433.014-5, avaliado em R$ ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000525/2026-64-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0318.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) ensiladeira forrageira, tombamento nº 315.731-4; 01 (uma) grade arador...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000482/2026-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0319.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) caminhonete, tombamento nº 415.196-2, avaliada em R$ 218.900,00 (duzentos e dezo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000513/2026-30-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0321.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 433.013-8, avaliado em R$ 495.510,00 (quat...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000517/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0308.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO P.A. MARCOS CORREIA LINS - SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta, tombamen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000520/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0322.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PORANGATU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) ensiladeira forrageira, tombamento nº 315.735-2; 01 (uma) grade aradora, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2025 Processo nº 59513.000566/2025-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na á...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59502.000282/2026-84-e. ESPÉCIE: Rerratificar o EXTRATO DE DOAÇÃO publicado em 18/06/2026 referente ao TERMO DE DOAÇÃO que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Sacramento/MG, referente à doação para o município de 1 (um) trator, agrícola, tombamento(s) 410.394-5, pertencentes ao acer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000302/2026-17-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0074.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Pedrinópolis/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Pedrinópolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08001.003492/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de capachos, tapetes e carpetes diversos para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, localizado em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/06/2026 da...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200358
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08230.000421/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço contratado e atualização dos valores do contrato decorrente do reequilíbrio efetuado em 30/09/2025, de acordo com Termo Aditivo nº 02/2025. Vigênc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004343/2024-91. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 49.271.595/0001-09 - FAMACC METALURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cofres para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias desc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200388 Nº Processo: 08310001416202609. Objeto: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, incluindo fornecimento de buffet, coffee break, alimentação, estruturas, mobi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão