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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 12 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.036677/2025-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Valo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1782/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 712.XXX.854-26 - PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1512/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 079.xxx.xxx-64 - GLAUDENCIO ANTUNES AMORIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1489/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 043.xxx.xxx-03 - IDEBLANDO BARRETO LOPES JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1769/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 282/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 082.XXX.754-96 - MARCELO GOMES NOGUEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1780/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 260/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 050XXX.XXX-69 - SEBASTIAO JOSE DA SILVA BOMFIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1511/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 161/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 021.xxx.xxx-13 - HAMILTON FERREIRA RIBEIRO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1776/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 266/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 058.XXX.513-89 - RAIMUNDO FLORENCIO DE SOUSA NETO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1499/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 142/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 007.xxx.xxx-92 - IRAI RIBEIRO DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1781/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 259/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 075.XXX.643-26 - MAICON GABRIEL SANTOS DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1843/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 579/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 131.XXX.XXX-26 - VITOR COELHO ALBUQUERQUE. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1778/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 263/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 094.XXX.XXX-60 - SEBASTIAO AMANCIO DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1870/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 048.xxx.xxx-05 - GUILHERME FERNANDES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1849/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 576/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 104.XXX.024-39 - MAILSON RIBEIRO DA COSTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1774/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 268/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 026.XXX.XXX-09 - VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64579.005691/2022-90. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses. acrescimo de 3,88% do valor inicial atualizado do contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64579004190202458. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007807/2026-93. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 50.413.704/0001-64 - JULIANDYA NEPOMUCENO CAVALCANTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007803/2026-13. Inexigibilidade Nº 134/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 41.163.603/0001-91 - MAIA - ESPACO MULTIPROFISSIONAL DE APOIO A INCLUSAO E APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatori...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 64577.022218/2024-59. Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 29/2024 para o período de 09/12/2025 a 08/12/2026.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
PROCESSO NUP Nr 64577.007446/2026-61, Portaria de Processo Administrativo Nr 001-DivAp AssJurd, de 28/04/26. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 65303.015598/2024-58. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 3,26% do icti, apurado no ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160136
Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 65297.006435/2025-91. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027. Serviço de emissão de passagens aéreas e a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte