EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO NUP Nr 64577.007446/2026-61, Portaria de Processo Administrativo Nr 001-DivAp AssJurd, de 28/04/26. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: MSQ ELETRONICS LTDA, CNPJ 59.058.349/0001-27, com sede na Rua Sebastiao Jose de Queiroz, 52, Bairro Ipiranga, Erece, CE, CEP 63.470-000. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificação anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, mediante correspondencia com aviso de recebimento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico Nr 90013/2025 do HMILACG, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a aplicacao em Diario Oficial, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Odontoclinica do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, no telefone (67)33685362 ou pelo e-mail odontodeposito@hmilacg.eb.mil.br para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 001-DivAp AssJurd, de 28 de abril de 2026. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 16/06/2026. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel Diretora e Ordenadora de Despesas do HMilACG