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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 117 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e aditivada e ól...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85/2025 Processo Adm.: nº 0000.0.022595/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratada: Volus Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ: 03.817.702/0001-50). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual visando à continuidade dos serviç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - (PROC. ADM 1150/2026) que se realizará dia 03 de julho de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026
Processo: 1616/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí-TO Contratada: CONSTRUTORA JALAPÃO TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.891.147/0001-78. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra referente construção de 20 unidades habitacionais com vistas a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE GUA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 17/06/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 004/2026, cujo objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra referente construção de 20 unidades habi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR Processo Eletrônico nº: 2026031124005. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR. Tipo: Melhor técnica. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia 22/06/2025 até às 08h45min do dia 10/08/2025 e Aber...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO
Origem: Licitação; Processo Administrativo N°: 720/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipueiras-To; Contratado: Nj Comercio de Material Eletrico Ltda; Inscrita No Cnpj nº 48.966.223/0001-34; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Iluminação de Led Na Zona Urbana da Cidade de Ipueiras-To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Ipueiras - TO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 720/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ZONA URBANA DA CIDADE DE IPUEIRAS - TO, conforme condições, quant...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 022/2026 A Prefeitura Municipal de Lavandeira To Torna Público Que Realizou, às 09h00min do Dia 08 de Junho de 2026, Na Sede da Prefeitura Municipal, Procedimento Licitatório Na Modalidade Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global, Nos Termos da Lei No 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Con...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2026
Concorrência Presencial nº: 002/2026 Processo nº: 022/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira To. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça do Ginásio Municipal, No Municipio de Lavandeira To. Recurso Federal nº 046979/2025. Contratado: Construtora Vale do Palmas Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº. 09.604.894/0001-01.Base Legal: ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1270/2026 PROCESSO 010/2026 O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 1270/2026- Processo 010/2026, dia 30 de junho de 2026 às 08:30h:min ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2026, Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por it...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Adminis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE Dispensa de Licitação
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação direta tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeiç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 295/2026, Assinado Em 17/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustível e Fluido Automotivo (Arla), Para Atender As Demandas das Secretarias de Administração, Gabiente, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento e Urbanismo, Educação e Fundos de Saúde, Assistência Social do Município de Palmeiras do Tocantins -To. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 08 de julho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o Registro d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-1/2025
Processo Administrativo nº 714/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015-1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECTUR SRP, gerenciada pelo Município de Gurupi/TO. Órgãos aderentes: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91; Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05; Fundo Municipal de Educ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 Contratante: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. Processo Administrativo nº 714/2026. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015-1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECTUR SRP, gerenciada pelo Município de Gurupi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 O MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa esp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PREF
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na perfuração de 01 (um) poço artesiano, com fornecimento e instalação de bomba ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
extrato de Ordem de Serviço (OS)
Dispensa Eletrônica nº 001/2026, Contrato nº 23/2026-PREF. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO inscrita no CNPJ sob o nº 37.421.039/0001-92. Contratada: R & F SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 32.783.259/0001-42,Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serv...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMIDO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATANTE: PREEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO CONTRATADO: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 1293/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA MIM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taguatinga