EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2026

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EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2026 Concorrência Presencial nº: 002/2026 Processo nº: 022/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira To. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça do Ginásio Municipal, No Municipio de Lavandeira To. Recurso Federal nº 046979/2025. Contratado: Construtora Vale do Palmas Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº. 09.604.894/0001-01.Base Legal: O Presente Contrato Decorre do Processo Administrativo No 022/2026, Concorrência nº 002/2026, Realizada Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Especialmente Arts. 6o, Inciso Xxxviii, 28, Inciso Ii, 54 e 71, Inciso Iv. Vigência: 18/06/2026 A 18/06/2027.