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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 112 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026
Processo Administrativo: 019/2026. Contrato 045/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CLÍNICA MEDICARE LTDA, CNPJ: 35.983.088/0001-93. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALº 10/2026 - SRP Nº 10/2026 RETOMADA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026 Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNI MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR" A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá-RR, por meio da Secretari...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
RESULTADO de julgamento
Pregão Presencial n° 9/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 009/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 039/2026 supracitado, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato que consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Pro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo de Licitação N. 113/2026, Concorrência Eletrônica N. 04/2026: Execução de Obra Tipo: construção de 12 residências populares com área de 56,56 m² através do programa casa catarina, conforme projeto, memorial descritivo, termo de referência e planilha orçamentária em anexo ao edital. O Edital está disponível na íntegra nos sítios da Plata...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Arvoredo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empre...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Germano Kratz Neto, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Pro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2026 Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Ananias da Silva, bairro Vorstadt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacion...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 237/2026, proveniente do Credenciamento nº 059/2025, publicada em 30 de abril de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 80, página 349. Onde se lê: Valor Total: R$ 465.500,00; Leia-se: Valor Total...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 384/2026. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADO: Di Fatto Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.323.692/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada em estruturas metálicas para quadra coberta no CEU aventureiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma do edital de Concorrência nº 080/2026, assinado em 2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 898/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Consórcio Infrasul - Contrel Obra: Duplic Santos Dumont, inscrita no CNPJ nº 63.419.609/0001-10. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 4,64% (quatro inteiros e noventa e sessenta e quatro centésimos por cento), equivalente ao valor...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2026, destinada à contratação de credenciais para a 36ª edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUM...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 108/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão nº 108/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90108/2026, para o Registro d...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 369/2026, proveniente do Credenciamento nº 041/2026, destinada à contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Proc...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, destinada à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individua...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 384/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Di Fatto Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.323.692/0001-98. OBJETO: O Município apostila o contrato incluindo dotação orçamentária nº 1263/2026 - 0.74001.13.451.5.1.3070.0.449000. Fonte 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Ins...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 36/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e peças, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/07/2026 às 14:00h Valor Estimado: R$ 4.735.566,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages-SC, 18 de junho de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Adm...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
aviso de retificação
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 05/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: Acessórios e Sanitários para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 18/06/2026 Vencedor: CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI ME Total Fornecedor: R$ 35.958,80 Ven...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 77/2026 PML Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem e desmontagem de estruturas físicas e serviços de negociações, planejamento, execução e captação de expositores como editoras, distribuidoras e livrarias, para a realização das atividades desenvolvidas no IV Salão do Livro da Serra Catarinense, que acontecerá de 21 a25 ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 151/2026
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação) e serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial (16 hectares) no munic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 FMS. Código registro TCE: 51F4511EAE0AB9BDF14C995FFD5DEDA230BABEB9 Objeto: O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de pregão eletrônico, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mold...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 035/2026 Partes: Município de Porto União e TWR Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da sede da Nova Intendência, localizada no Distrito de Santa Cruz do Timbó. Valor: R$ 1.479.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União