AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a execução, adequação e manutenção de calçadas em áreas urbanas e rurais do município de Balneário Piçarras/SC, incluindo adequação da acessibilidade, regularização de superfícies e demais serviços correlatos, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.232.720,85. Recebimento das propostas: 08h do dia 22/06/2026 até as 13h29min do dia 06/07/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 06/07/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F7FA0E8CD7C02D62EE84F346E2D322F67CEEE4CB. Balneário Piçarras-SC, 18 de junho de 2026. Rodrigo Meirinho Morimoto Secretário de Planejamento Urbano