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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 110 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 24/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal de Campestre Alto - Estrada Branca, Trecho 01, conf. memorial descritivo e anexos. Realização: dia 18/8/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Concorrência Eletrônica Nº 25...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CF Nº 150 a 156/2026-07/05/2026-Aquisição de eletrônicos, equipamentos médicos e móveis, p/ a Secretaria Municipal de Saúde, recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar Estadual nº 1028, conforme Portaria SES nº 200/2025. V. S. Costa & Cia Ltda - R$ 10.500,00; Medcom Distribuidora Hospitalar Ltda - R$ 4.670,00; Alfa Licitações Ltda - R$ 9.120,00; Roberto De Cont...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 160/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE E DA UNIDADE BÁ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 120/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDOS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 O Município de Segredo, torna público que o Início da Sessão de Disputa será às 14 horas do dia 06/07/2026, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital objetivando a contratação de empresa especializada para execução d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Segredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026
Contrato: 089/2026. Proc. 3250/2026. Conc. Eletrônica 004/2026. Contratante: Município de Taquara/RS. Contratada: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Taquari, RS. Recurso: Plano de Ação nº 09032025-084101/2025, Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202541680008. Data: 02 de julho de 2026, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Aquisição de playground infantil,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2026, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2026, o objeto é a aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos, maiores informações poderão ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2026, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para pavimentação com blocos Inter travados e fornecimento de material c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, participação exclusiva (ME) e (EPP). menor preço por item. Propostas 19/06/2026, 09h até 01/07/2026, 09h. Abertura: 01/07/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Pres...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Rp Nº 15/2026 Processo N° 25/2026 O Prefeito Municipal De Tunas/RS torna público que realizará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 15/2026, visando à futura e eventual aquisição de brita para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições e especificações constantes no Edital. Abertura: 02/07/2026, às 08h30min....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 023/2026 - OBJETO pavimento sobre base com C.B.U.Q na Avenida Luiz Panisson, Contrato de Repasse nº 966280/2024/MIDR/CAIXA, Valor R$ 720.882,66 com a empresa MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°00.220.982/0001-27- Data: Tupanci do Sul 18 de junho de 2026. Assinatura: Fernando Luis Favretto - Prefeito Municipal.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 27 de julho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA, a ser construída na Avenida Vaz Ferreira, no Município de Tupanciretã, em regime de empreit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Turuçu torna pública a abertura do Pregão, destinado à aquisição de Equipamentos Agrícolas. A sessão terá início às 09h do dia 02/07/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.turucu.rs.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações (BR-116, km 482, s/n, Centro)...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Turuçu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de computadores desktop, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 03/07/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000102/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representado, pelo Secretário Municipal de Administração, Srº LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA, em 11 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 6º termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CARLETTO GESTÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ nº 39.554.597/0001-51. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Motivo: Ofíci...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: A aquisição de caminhão com caçamba basculante, com recursos provenientes de convênio oriundo da Emenda Parlamentar constante da Proposta nº 050408/2021, vinculada ao Convênio nº 921738/2021, firmado entre o Município de Natividade e o Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Natividade
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Corrêa Júnior Construções Ltda; 03 - OBJETO: execução de Reforma e Ampliação do Centro de Diagnóstico e Imagem (CDI), localizado na Av. Marcílio Dias, nº 800, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, CEP: 27510-080; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FMS: Órgão: 04.000, Unidade: 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção da nova escola de educação infantil no bairro da Basiléa, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 16.530/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 24/7/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalh...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 - UASG: 985919
CONTRATADA: RJV SAUDE E DIAGNÓSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.691.670/0001-11. OBJETO: Locação de unidade móvel tipo carreta, com no máximo dez anos de uso, totalmente equipada e adaptada para prestação de serviços de atenção à saúde da mulher. VALOR GLOBAL: R$ 1.472.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2026 - SRP 6/2026 TEX Proc. Proc. 11051 - 00002850/2024 FEVRE tipo: menor preço por global - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte, Nova data 03/07/2026 as 09h às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA