extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ nº 39.554.597/0001-51. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, contendo informações da hidrografia municipal e identificação de rios. Vigência: de 05/09/2025 a 05/09/2026. Data da assinatura: 05/09/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2025, assinado pelo Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian, Claudio Mannarino, e pelas representantes da AGEVAP, Aline Raquel de Alvarenga e Rejane Monteiro da Silva.