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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 11 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. ESPÉCIE: Termo de contrato nº 028/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manipulação, transporte, e dispensação de nutrição parenteral para fornecimento de d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.002286/2026. Objeto: O presente pedido visa atender à necessidade de contratação de serviços de buffet , compreendendo o fornecimento de alimentação e a disponibilização de materiais necessários à realização de eventos institucionais no âmbito da OCEx, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Odontoclínica Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Arroz beneficiado, Polido, Longo, Fino, Tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 54.249.718/0001-45 - ALPHA ALIMENTOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS),Arroz beneficiado, Polido, Longo e fino, tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Leite em Pó, Integral e Instantâneo, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.576.937/0001-84 - J P BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS),Arroz beneficiado, Parbolizado, Polido, Longo e fino, tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001 - 26 - BH FOODS COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Carne suína, Corte: Lombo e Pernil, Apresentação: sem osso, sem pele e congelado, para atender às necessid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Feijão Preto, Feijão Cores, ambos tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO Nº 16/2026 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005379/2026-91. Dispensa de Licitação nº 90158/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RP TECH ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. CNPJ Contratado: 56.909.824/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS TIPO COLETE, BÚSSOLA INDIVIDUAL E RASTREADOR SATELITAL PARA NAVEGAÇÃO (GPS) INDIVIDUAL. MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para funcionamento de cantina na 1ª Companhia de Suprimento do 4ºDSUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160120-0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos e Equipamentos Motores, com fornecimento de peças. PETRONIO DE CASTRO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160116-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160282 Nº Processo: 65400002447202601. Objeto: Construção de um palanque no Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9.ª Bda Inf Mtz).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Rio de Janeir...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002115/2026-36. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 54.864.653/0001-48 - 54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS. Objeto: Serviço de acesso à internet bandalarga via satélite para o 1º gpt e. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Va...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
1° TERMO ADITIVO N° 01 2026 AO CONTRATO 05 2024 (PRAZO)
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o 2° Termo Aditivo N° 01/2026 de prazo do contrato nº 05/2024 NUP 64039.001016/2024-61 - 1º BEC, oriundo da Pregão ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 49.754.491/0001-55 - CASM - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas, também na especialidade da área de psicolo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002454202638. Objeto: Serviços contínuos de GESTÃO COMPARTILHADA DA FROTA, a serem executados para manutenção com fornecimento/aplicação de peças para viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descobert...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160033 Pregão Nº 90002/2024. Nº Processo: 64025.004251/2024-43. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 28.240.054/0001-43 - SHOW PRAGAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização, desinsetização, limpeza de caixa d'agua e fossas do 19º batalhão de caçadores. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003126/2026-21. Inexigibilidade Nº 93/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.476.657/0001-44 - GYNETOCO ASSISTENCIA MEDICA CLINICA E CIRURGICA A MULHE. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003109/2026-94. Inexigibilidade Nº 94/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.295.897/0001-93 - CLINTI TERAPIAS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 53151.023639/2020-58. Inexigibilidade Nº 36/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerci...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64063.001823/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de junho de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria