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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 109 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da proposta de que trata o Processo Administrativo nº 253/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS (PORTE I), LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO ROSA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Glorinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 42/2026 Processo nº 297/2026, Pregão Eletrônico nº. 42/2026. Objeto: Aquisição de materiais e serviços para promover Campeonato de Veteranos 45+ no Município de Júlio de Castilhos, através da Proposta nº 578352/2025, Convênio nº 582/2025 do Ministério dos Esportes. Data e horário: 07/07/2026 às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos qu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2026
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital poderá ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada na Av. Manoel de Brito, nº 800, neste município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 10/2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Licitatório nº 82/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RUA DO TURISTA (RUA COBERTA), CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 03/07/2026 HORARIO: 09h00min. INICIO ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mata
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026
Objeto: Contratação de empresas p/ futura prestação de serviços de Laboratório p/ confecção de Próteses Dentárias Totais e Próteses Parciais Removíveis - PPR, incluindo o material necessário p/ confecção (menor preço por item). Abertura: 06/07/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: licita@montealegred...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de mirante, pista de caminhada, quadras de esporte, poda e corte de árvores, drenagem, iluminação, passeio e pergolado, co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mostardas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
Aquisição de equipamentos agrícolas. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 3.7.2026. Horário final para o envio de propostas: 8:59. Início da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2907...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
AVISO DE Licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Edital n° 074/2026 - Licitação nº 582/2026 - Registro de Preço nº 014/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO LIVRE E PLAYGROUNDS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 07 de julho de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE Licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Edital nº 073/2026 - Licitação nº 565/2026 - Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Registro de Preço nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Cre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Processo 288/2026. A Prefeitura de Pedras Altas torna público o Processo Concorrência - 02/2026. Tipo menor preço Global, tendo como finalidade contratação de empresa para melhorias na rede de Agua assentamento Bom Viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 03/07/2026. O Edital nos sites www.pedrasaltas.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Reinício de Licitação e Republicação de Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação des...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Agente de Contratações Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, conforme fixado no Edita...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 - SRP
Processo Licitatório nº 61/2026 Pregão Presencial SRP nº 32/2026. Nova Data Objeto: Contratação, mediante srp, para aquisição de material odontológico, destinado à secretaria municipal de saúde e saúde indígena de Redentora/rs. Nova data para recebimento das propostas dia 02 de julho de 2026 às 08h:30min. Redentora - RS, 18 de junho de 2026. Ma...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Contratação de empresa, sob regime de empreitada, por preço global, incluindo material e mão de obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. DA DATA DO CERTAME: 07 de julho de 2026 às 9h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Licitações da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de forro em PVC na Igreja da Linha Subida Grande. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de julho de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que toda...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 19/6/2026 às 8h59 do dia 1º/7/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 1º/7/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 1º/7/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: no site: www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA nº 035/2024 - Terceiro Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n.º 051/2025, - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 1523/2024, Ped...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 003/2026. Contrato nº: 062/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: MARCOS PAULO LANCANOVA MOREIRA, CNPJ 46.707.571/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada á construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares - Progra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE Suspensão Concorrência nº 6/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho Butiá-Entre Rios através do Convenio FPE Nº 5285/2025 (menor preço global). O Prefeito Municipal resolve: I - ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 04 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a execucao de obra do CELCA DATA DE ABERTURA 01 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretário de Com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 03 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a execucao do remanescente da obra da EMEI Girassol DATA DE ABERTURA 02 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a construcao de quadra poliesportiva e pista de caminhada no loteamento Jardim Luciana bairro Arroio da Manteiga DATA DE ABERTURA 03 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Pregão Eletrônico nº 90015/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 2.077/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, playgrounds e mobiliário a ser utilizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Laser. Recurso proveniente do Contrato de Repasse Nº...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA