EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nº 035/2024 - Terceiro Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n.º 051/2025, - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 1523/2024, Pedido 2024/3391, Termo de Referência e Memorial Descritivo, oriundos da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME, CNPJ n.º 27.635.652/0001-59. Aditivo: Cláusula primeira - Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para PRORROGAR a sua vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de julho de 2026, de forma a assegurar a adequada conclusão da obra. Cláusula segunda - Altera-se a cláusula quarta do contrato original para INCLUSÃO da importância de R$ 60.165,08 (sessenta mil cento e sessenta e cinco reais e oito centavos), devidamente corrigida pelo IPCA/IBGE, com a alíquota de 3,14%, em atendimento ao subitem 3.3 da cláusula terceira do contrato original. Cláusula terceira - Altera se a cláusula primeira do contrato original para fazer incluir ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES relativos à construção da Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA. CLÁUSULA QUARTA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original, para ACRÉSCIMO do valor de R$ 41.649,78, (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 2,19%. Ref. Contrato nº 051/2024 - Concorrência Eletrônica nº 035/2024. 4.1- Altera-se a cláusula quarta do contrato original, para SUPRESSÃO do valor de R$ 1.549,00 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo o percentual de 0,07%. CLÁUSULA QUINTA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original para fazer incluir a seguinte dotação para fins de pagamento do presente aditivo: Dotação: 2026/1036 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 07.01.10.301.0020.1025 - Construção UBS Santa Teresinha Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 2601 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal - RSPS Rubrica Item: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO